Trump assina a Ordem Executiva que encerre os subsídios renováveis, mudando U . S . Política energética para fósseis e nucleares

Em 4 de julho de 2025, U . s . O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva encerrando oficialmente os subsídios federais para fontes de energia renováveis, como o vento e o solar, rotulando -os como "não confiáveis .", esse movimento é uma parte crítica da implementação de "um grande ato" dia .

Restrições de crédito tributário de energia limpa e possíveis desqualificações retroativas

Under the original provisions of OBBBA, wind and solar developers could still access clean energy tax incentives outlined in the Inflation Reduction Act (IRA), provided their projects either began construction within a year of the bill's passage or were operational by December 31, 2027. These conditions initially provided developers with some flexibility through the "Safe Harbor" mechanism, allowing early procurement of key components and acceleration of construction Linhas de tempo .

However, the newly issued executive order directs the U.S. Treasury to rigorously implement the termination of production and investment tax credits (sections 45Y and 48E of the Internal Revenue Code) related to green energy projects. The order further instructs the department to develop detailed rules to phase out or amend the applicable credits and mandates stricter enforcement regarding Foreign Entities preocupante (FEOC), de acordo com as diretrizes do OBBBA .

Mudança no apoio federal de renováveis para fósseis e energia nuclear

Simultaneously, the U.S. Department of the Interior has been tasked with updating relevant policies and regulatory frameworks. These updates include removing wind and solar projects from fast-track approval and support programs, revoking their "preferred" status, and shifting federal priorities toward "reliable and dispatchable" energy sources such as nuclear power, fossil combustíveis e emergentes tecnologias de energia de próxima geração .

Os departamentos do Tesouro e do Interior são obrigados a enviar um relatório conjunto ao Presidente até 18 de agosto de 2025. Este relatório deve descrever suas descobertas, detalhar as ações já tomadas e propõem medidas futuras para garantir a implementação completa da ordem executiva .

In a public statement, the White House defended the move by asserting that "green energy subsidies pose national security risks by creating dependency on hostile foreign suppliers." It added that cutting large-scale support for intermittent power sources is vital to achieving energy dominance, enhancing economic security, and improving federal budget health.

As principais incertezas estão em como o "início da construção" será definido

How the Treasury redefines the term "construction start" will play a decisive role in determining which projects remain eligible under the current safe harbor provisions. As it stands, projects qualifying under sections 45Y and 48E enjoy a four-year window for completion. However, if the Treasury shortens this period or introduces new constraints, many developments already underway could lose eligibility for tax Incentivos .

As restrições de Feoc podem apertar ainda mais-até mesmo

Abigail Ross Hopper, presidente e CEO da Solar Energy Industries Association (SEIA), respondeu expressando séria preocupação com a mudança de política de abrangência ., ela enfatizou que a previsibilidade e a estabilidade das políticas são essenciais para o desenvolvimento de longo prazo e alertaram que essas reversas repentinas ameaçam tanto a confiança do investidor e pro quanto projetar a viabilidade..

Rhone Resch, former SEIA president and now head of consulting firm Advanced Energy Advisors, noted that the executive order could also sharpen definitions around FEOC criteria. He warned that the ownership threshold could drop from 25% to 10%, and that expanded scrutiny might extend to subcontractors and upstream suppliers. For example, even U . s .- Os fabricantes baseados em silício fabricado em chinês podem ser desqualificados do recebimento de benefícios fiscais . também há especulações de que o tesouro pode introduzir um sistema "Blacklist" que identifica fornecedores ou entidades.}}

A empresa também levantou alarmes sobre a possibilidade de que novas regras FEOC possam ser aplicadas retroativamente aos projetos iniciados entre 2022 e 2024 ou os atualmente em construção, mas ainda não completos .

Ordem executiva pode desencadear uma reação legal

Ben Golin, da Faculdade de Direito da Universidade de Nevada, escrevendo emNotícias de jurista, sugeriu que a ordem executiva provavelmente enfrentará oposição legal de grupos de defesa ambiental, empresas de energia renovável e governos estaduais ., ele descreveu dois argumentos legais principais: primeiro, que a ordem executiva poderia violar acordos comerciais internacionais ou regras da OMC pela discriminação contra fornecedores estrangeiros; Segundo, que a aprovação e os incentivos tributários de rescisão podem ser considerados "arbitrários e caprichosos" sob a Lei de Procedimentos Administrativos u . S ., potencialmente renderizando a ação ilegal .

Michael Thomas, da plataforma de mercado da limpeza, a CleanView ecoou essas preocupações no LinkedIn, alertando que a ordem executiva poderia levar a cancelamentos generalizados de projetos e pode até ameaçar a confiabilidade nacional da grade-especialmente como as lutas u . s .} para atender às suas crescentes demandas de energia.